Workshop de Oportunidade com a secretária Ana Pellini
Data da notícia: 25/06/2015 às 09:52

As providências implantadas na Fundação Estadual de Proteção Ambiental para reduzir o prazo de análise dos processos que buscam o licenciamento ambiental para 180 dias foram apresentadas pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam Ana Pellini durante o Wokshop de Oportunidades realizado na noite passada, 22, pela Associação RS Óleo e Gás e Sebrae no Tecnopuc.

Ana Pellini disse que para dar agilidade e transparência aos procedimentos, foi recentemente inaugurada a Sala de Atendimento Integrado, onde os empreendedores podem esclarecer dúvidas diretamente com o técnico que está analisando seu processo. Além disto, foi implantada a renovação automática das licenças de operação e estão sendo firmados acordos com os municípios, ampliando a atribuição do licenciamento para além das atividades de impacto local.

Também com o intuito de desburocratizar, a secretária disse que pretende adotar a licença única, em substituição às licenças prévia, de instalação e de operação. E que para qualificar o trabalho da Fepam serão criados manuais de rotina com regras claras de procedimentos, que darão segurança jurídica tanto para o técnico que atua no licenciamento, como para o empreendedor.

Cerca de 60 empresários acompanharam a palestra da secretária, organizada pelo presidente da Associação RS Óleo e Gás, Luiz Vivian Correa.

Por Catarina Gomes

Fonte: www.sema.rs.gov.br/

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