Em meio a mudanças regulatórias desenhadas para destravar o setor de petróleo e gás no Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Fabrício Oddone da Costa, diz que está na hora de "corrigir o que não deu certo e deixar para trás ideias estatizantes e intervencionistas". A urgência é apresentada em números. Segundo o executivo, o país perde R$ 2,6 bilhões a cada ano com o atraso da entrada em produção de uma plataforma como a do campo de Libra, no pré-sal.

Entre as mudanças em curso no setor, a mais polêmica é a que reduz o percentual exigido, nos próximos leilões, para contratação de bens e serviços no Brasil pelas empresas de petróleo. O objetivo é facilitar o início de projetos que vão exigir investimentos de R$ 240 bilhões até 2021.

Para contratos assinados em leilões passados, a proposta, em consulta pública, prevê possibilidade de assinatura de aditivo contratual sob as novas regras, que terão percentual de 25% de conteúdo local. No caso de descumprimento, serão aplicadas multas sem a possibilidade de "waiver", que é o perdão pelo descumprimento dos índices previstos e que já resultou em multas de R$ 576 milhões aplicadas pela ANP até agora.

"Queremos gerar volume, e 25% de muitas plataformas é muito melhor do que 55% de nenhuma ou de poucas, como a gente está agora", disse.

Confira a íntegra da entrevista de Décio Fabrício, diretor-geral da ANP.

Fonte: Valor Econômico